É fundamental que as capacidades físicas e mentais dos condutores e peões não se encontrem afectadas para circular em segurança na via pública. Estas capacidades tendem a diminuir com o processo natural de envelhecimento.

Tarifa Inspecção		Tarifa Reinspecção		IVA incluido à taxa legal em vigor
Ligeiros	€27,72	Ligeiros	€6,96
Pesados	€41,49	Pesados	€6,96
Reboques e Semi-reboques	€27,72	Reboques e Semi-reboques	€6,96
		Nova matricula	€69,20
		Extraordinárias	96,78
Lista de Centros de Inspecção Calendário das Inspecções Técnicas de Veículos Decreto-Lei  Nº 136/2008

Taxa de Álcool no Sangue	Qualificação	Sanções
		Sanção Principal (Coima / Pena)	Sanção Acessória (Inibição de Conduzir)
Igual ou superior a 0,5g/l	Contra-ordenação Grave	De 250 a 1250€	1 mês a 1 ano
Igual ou superior a 0,8g/l	Contra-ordenação Muito Grave	De 500 a 2500€	2 meses a 2 anos
Superior a 1,2g/l	Crime	De prisão até 1 ano ou multa até 120 dias	Proibição de Conduzir de 3 meses a 3 anos

		Localidades	Outras Vias	Vias reservadas a automóveis e motociclos	Auto-Estradas
	Ciclomotores	40	45	-	-
M o t o c i c l o s	Mais de 50cm3 sem carro lateral	50	90	100	120
	Mais de 50cm3 com carro lateral com 3 rodas ou reboque	50	70	80	100
	Cilindrada não superior a 50cm3	40	60	-	-
	Triciclos	50	60	90	100
L i g e i r o s	Passageiros e Mistos sem reboque	50	90	100	120
	Passageiros e Mistos com reboque	50	70	80	100
	Mercadorias sem reboque	50	80	90	110
	Mercadorias com reboque	50	70	80	90
P e s a d o s	Passageiros sem reboque	50	80	90	100
	Passageiros com reboque	50	70	90	90
	Mercadorias sem reboque com semi-reboque	50	80	80	90
	Mercadrias com reboque	40	70	70	80
	Tractores agricolas ou florestais	30	40	-	-
	Máquinas agricolas, motocultivadores, tractocarros	20	20	-	-
	Máquinas Industriais com matricula	40	70	70	80
	Máquinas Industriais sem matricula	30	30	-	-

Em caso de acidente, deverá ser preenchida a Declaração Amigável, devendo os condutores chegar a um entendimento, descrevendo detalhadamente o sinistro.

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