Terça 16 Set 2014

Novo Livro de Código e Testes para Motociclos Versão 2014

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Novo Livro de Código e Winteste Aluno Versão 2014

Novo Livro de Código e Winteste Aluno "CD e Pen USB" Versão 2014

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Principais Alterações Código da Estrada 2014

Ano Novo Código Novo - Conheça as principais Alterações

Principais Alterações Código da Estrada 2014 Principais Alterações Código da Estrada 2014
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Código da Estrada
Indice de Artigos

CÓDIGO DA ESTRADA

Este resumo do Código da Estrada é da autoria do IMTT, lançado em 2005.
Contem apenas o código dessa edissão sem as actualizações posteriores.
Sendo parte dos nossos planos actualizar este mesmo conteúdo com essas exactas actualizações.
Tendo sido transformado em conteúdo deste site e estruturado pela Educação Rodoviária de forma a ser consultável mais facilmente.

Disposições gerais


I - Disposições gerais

CAPÍTULO I - Princípios gerais

CAPÍTULO II - Restrições à circulação


II - Do trânsito de veículos e animais

CAPÍTULO I - Disposições comuns

SECÇÃO I - Regras gerais
SECÇÃO II - Sinais dos condutores
SECÇÃO III - Velocidade
SECÇÃO IV - Cedência de passagem
  • SUBSECÇÃO I - Princípio geral
  • SUBSECÇÃO II - entroncamentos e rotundas
  • SUBSECÇÃO III - Cruzamento de veículos
SECÇÃO V - Algumas manobras em especial
  • SUBSECÇÃO I - Princípio geral
  • SUBSECÇÃO II - Ultrapassagem
  • SUBSECÇÃO III - Mudança de direcção
  • SUBSECÇÃO IV - Inversão do sentido de marcha
  • SUBSECÇÃO V - Marcha atrás
  • SUBSECÇÃO VI - Paragem e estacionamento
SECÇÃO VI - Transporte de pessoas e de carga
SECÇÃO VII - Limites de peso e dimensão dos veículos
SECÇÃO VIII - Iluminação
SECÇÃO IX - Serviço de urgência e transportes especiais
SECÇÃO X - Trânsito em certas vias ou troços
  • SUBSECÇÃO I - Trânsito nas passagens de nível
  • SUBSECÇÃO II - Trânsito nos cruzamentos e entroncamentos
  • SUBSECÇÃO III - Parques e zonas de estacionamento
  • SUBSECÇÃO IV - Trânsito nas auto-estradas e vias equiparadas
  • SUBSECÇÃO V - Vias reservadas, corredores de circulação e pistas especiais
SECÇÃO XI - Poluição
SECÇÃO XII - Regras especiais de segurança
SECÇÃO XIII - Documentos
SECÇÃO XIV - Comportamento em caso de avaria ou acidente

CAPíTULO II - Disposições especiais para motociclos, ciclomotores e velocípedes

SECÇÃO I - Regras especiais
SECÇÃO II - Transporte de passageiros e de carga
SECÇÃO III - Iluminação
SECÇÃO IV - Sanções aplicáveis a condutores de velocípedes

CAPÍTULO III - Disposições especiais para veículos de tracção animal e animais


III - Do trânsito de peões

Artigos

IV - Dos veículos

CAPÍTULO I - Classificação dos veículos

CAPÍTULO II - Características dos veículos

CAPÍTULO III - Inspecções

CAPÍTULO IV - Matrícula

CAPÍTULO V - Regime especial


V - Da habilitação legal para conduzir

CAPÍTULO I - Títulos de condução

CAPÍTULO II - Requisitos

CAPÍTULO III - Troca de títulos de condução

CAPÍTULO IV - Novos exames e caducidade


VI - Da responsabilidade

CAPÍTULO I - Disposições gerais

CAPÍTULO II - Disposições especiais

CAPÍTULO III - Garantia da responsabilidade civil


VII - Procedimentos de fiscalização

CAPÍTULO I - Procedimento para a fiscalização da condução sob influência de álcool ou de substâncias psicotrópicas

CAPÍTULO II - Apreensões

CAPÍTULO III - Abandono, bloqueamento e remoção de veículos


VIII - Do processo

CAPÍTULO I - Competência

CAPÍTULO II - Processamento

CAPÍTULO III - Da decisão

CAPÍTULO IV - Do recurso

CAPÍTULO V - Da prescrição

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Titulo I - Capitulo I

II - Do trânsito de veículos e animais

CAPÍTULO I - Princípios gerais

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Titulo I - Capitulo II

II - Do trânsito de veículos e animais

CAPÍTULO II - Restrições à circulação

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II - Do trânsito de veículos e animais

CAPÍTULO I - Disposições comuns

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